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Projeto:   PDL 19   25/06/2020  (ver documento)
Processo:   02-19/2020
Justificativa:   ver documento JPDL0019-2020
Carta de lei:   ver documento CPDL0019-2020
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  46 de 14/08/2020    (ver documento)
Promovente:   Rodrigo Goulart
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA
Assunto:   ANIVERSARIO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL / SALVA DE PRATA / SOLO SAGRADO DO BRASIL ( IGREJA MESSIANICA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0533-2020
ver documento CONJ0624-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/06/2020  Encaminhado em 25/06/2020
SGP42  Recebido em 26/06/2020  Encaminhado em 26/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 26/06/2020  Encaminhado em 26/06/2020
PRESID  Recebido em 26/06/2020  Encaminhado em 26/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 26/06/2020  Encaminhado em 26/06/2020
CCJ  Recebido em 03/07/2020  Encaminhado em 30/07/2020
SGP12  Recebido em 03/08/2020  Encaminhado em 17/08/2020
SGP21  Recebido em 28/09/2020  Encaminhado em 28/09/2020
SGP23  Recebido em 28/09/2020  Encaminhado em 28/09/2020
CERIM  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/02/2021 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
Encerramento:   16/02/2021. Motivo: PROMULGADO


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