Projeto: |
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PDL 19 25/06/2020 (ver documento) |
Processo: |
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02-19/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0019-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0019-2020
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 46 de 14/08/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Rodrigo Goulart |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA |
Assunto: |
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ANIVERSARIO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL / SALVA DE PRATA / SOLO SAGRADO DO BRASIL ( IGREJA MESSIANICA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0533-2020 ver documento CONJ0624-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | PRESID | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | CCJ | Recebido em 03/07/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | SGP21 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | SGP23 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | CERIM | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
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Encerramento: |
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16/02/2021. Motivo: PROMULGADO |